Recentemente os vereadores aprovaram o Projeto de Lei que veta o uso de materiais do Ministério da Educação sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. Depois de muito debate o PL 004/2016 foi aprovado por unanimidade.
A justificativa dos vereadores para aprovação do projeto foi a de que a população não quer que seus filhos convivam desde cedo com a política adotada pelo MEC. Em relação às questões de sexualidade e novas constituições familiares, que vem gerando polêmica desde quando foram instituídas. Cidades como Primavera do Leste haviam realizado projetos parecidos para vetar a distribuição das cartilhas.
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Segundo um dos relatores do Projeto e membro da comissão da audiência pública realizada no dia 05, vereador José Humberto (SD), “nós fomos procurados por várias pessoas na Câmara que se queixavam que em outros municípios estavam chegando esses livros onde seriam utilizados com crianças de cinco a nove anos. Então nos adiantamos e vetamos que os exemplares cheguem às escolas da rede municipal. Realmente se chegar isso as escolas não poderão ser distribuídos aos alunos.”
Vale lembrar que a proibição vale somente para a rede municipal pública. Escolas particulares e estaduais não estão inclusas no processo que se tornaria inconstitucional. Mesmo assim vários vereadores disseram que iriam recorrer aos representantes estaduais de seus partidos para que os mesmos realizassem o mesmo pedido em nível estadual.
Ainda há um questionamento jurídico sobre o Projeto que passou pela Comissão de Justiça e Redação de Leis. Alguns juristas apontam que o projeto mesmo sendo em âmbito municipal interfere em questões do estado e da federação.
Pressionados pelas bancadas religiosas e com respaldo das igrejas evangélicas e católica, deputados de ao menos oito Estados retiraram dos Planos Estaduais de Educação referências a identidade de gênero, diversidade e orientação sexual.
Esses planos traçam diretrizes para o ensino nos próximos dez anos. Entre os trechos vetados estão metas de combate a discriminação racial, de orientação sexual ou à identidade de gênero, censos sobre situação educacional de travestis e transgêneros e incentivo a programas de formação sobre gênero, diversidade e orientação sexual.
As bancadas religiosas afirmam que essas expressões valorizam uma ideologia de gênero, corrente que deturparia os conceitos de homem e mulher, destruindo o modelo tradicional de família.
