Entre os dias 08 e 12 de agosto, o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a Semana de Práticas Restaurativas em Campo Verde. As atividades foram direcionadas às escolas municipais, que puderam conhecer um pouco mais sobre a promoção da cultura da paz na resolução de conflitos.
As ações foram encerradas na sexta-feira (12), com a palestra “A Justiça Restaurativa como Instrumento de Paz”, ministrada pela presidente do NugJur, desembargadora Clarice Claudino da Silva. A palestra aconteceu no Plenário do Júri da Comarca de Campo Verde.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva - presidente NugJur
A presidente do NugJur salientou que a proposta da Justiça Restaurativa é implantar no ambiente escolar um processo de resgate de crianças e adolescentes, por meio da escuta afetiva. Demonstrar que todos estão inseridos no mesmo contexto social e propiciar, pelos Círculos da Construção da Paz, a tomada de consciência dos seus atos, tornando-os autorresponsáveis.
“Para nós representa uma grande semeadura, centenas de corações que foram tocados e que vão repercutir em seus lares e em diversos ambientes, multiplicando a paz e o diálogo. Tenho certeza que isso vai reverberar por muito tempo na mente da comunidade de Campo Verde, que participou de uma forma muito dedicada dessa Semana, destaca a presidente do NugJur”.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva evidencia que os Círculos de Construção de Paz podem ser utilizados em diversos aspectos e áreas. “Em qualquer área da sociedade as práticas restaurativas são bem-vindas. É uma forma saudável de se aprender a resgatar uma forma muito antiga, já utilizada pelos nossos antepassados, de se sentarem em círculos e organizadamente fomentar o diálogo em torno de um tema, mesmo para prevenir ou para restaurar laços”.
Construção da Paz nas Escolas
Cerca de 470 alunos do 6º ao 9º ano (11 a 14 anos) tiveram a oportunidade de falar sobre angústias, dores, medos ou problemas para os facilitadores capacitados pelo NugJur.
O balanço da iniciativa da equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Verde foi considerado muito positivo. Ao todo, foram realizados cerca de 36 Círculos de Construção de Paz nas Escolas Municipais de Campo Verde durante a Semana do Estudante.
Lei municipal implanta os Círculos de Construção de Paz
No dia 8 de agosto, a Câmara do Município aprovou a lei para implantar os Círculos de Construção de Paz na rede municipal de ensino. Na sexta-feira (12), o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes de Oliveira, sancionou a lei que regulamenta as práticas da Justiça Restaurativa como política pública na localidade.
No mesmo dia, foi assinado um termo de cooperação técnica entre NugJur, TJMT e Cejusc de Campo Verde, para expandir as práticas dos Círculos de Construção de Paz nas escolas estaduais do município. O NugJur será o responsável pela formação de facilitadores e gestão da política de forma estratégica enquanto os parceiros operacionalizam as ferramentas no cotidiano das escolas.
O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, ressaltou que a lei e o termo assinado fazem com que as práticas restaurativas se aproximem ainda mais da sociedade. “Nós temos uma comunidade que carece desse tipo de cultura e debate. Vamos fazer o que for possível para fortalecer esse grupo, para fazer com que as práticas restaurativas sejam algo importante para a população. Parabenizamos a iniciativa, o desafio proposto pelo Cejusc de Campo Verde, e estamos à disposição para fazer com que isso de fato se torne uma prática de muito sucesso”, disse.
A coordenadora do Cejusc de Campo Verde, juíza Maria Lúcia Prati, em sua fala, muito emocionada, agradeceu à desembargadora Clarice Claudino da Silva por inspirar a todos, com o seu trabalho. “Obrigada por nos fazer acreditar que a tão desejada mudança, com a cultura da paz e do diálogo, é possível e encontra na comunidade escolar um terreno fértil para essa transformação”, ressaltou.
Para o coordenador do NugJur, juiz Túlio Duailibi Alves Souza, Campo Verde presenteou a todos com uma Semana de Práticas Restaurativas com importantes resultados no ambiente escolar. “Por ser um ambiente plural, diversificado, ocorrem conflitos das mais diversas naturezas. Então pudemos experimentar o quanto os métodos alternativos de solução de conflitos trazem o retorno de um ambiente pacífico. Quando a fala é prestigiada e a escuta é qualificada, consegue-se então trazer a verdadeira pacificação, com o diálogo restaurativo”.
