13 de Dezembro de2024


Área Restrita

NOTÍCIAS DE CAMPO VERDE Segunda-feira, 03 de Abril de 2023, 16:44 - A | A

Segunda-feira, 03 de Abril de 2023, 16h:44 - A | A

Prefeitura e Imobiliária assinam Termo de Cooperação para regularização do Loteamento Popular São Miguel

Cerca de 700 famílias serão beneficiadas pela Regularização Fundiária

Assessoria de Imprensa

O prefeito Alexandre Lopes de Oliveira e o empresário Miguel Librelotto, proprietário da Imobiliária São Miguel, assinaram na tarde desta segunda-feira (3), um Termo de Cooperação que possibilitará a regularização fundiária de cerca de 700 imóveis localizados no Loteamento Popular São Miguel.

O próximo passo será a publicação de um Decreto, pelo prefeito Alexandre Lopes de Oliveira, autorizando o Município a dar andamento no processo de regularização fundiária e na consequente titularização dos imóveis. Localizado em uma Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), o loteamento popular São Miguel foi criado em 2006.

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Habitação, a titularização contemplará os já quitados junto à Imobiliária São Miguel, parceira do Município na implantação do Loteamento. Os débitos tributários com o Município poderão ser negociados para fins da titularização.

Imagem do WhatsApp de 2023-04-01 à(s) 11.23.27.jpg

 

“A Prefeitura, nesse momento, está encaminhando um Decreto que dá condições para que possamos, juntamente com a Imobiliária São Miguel, fazer com que consigamos caminhar no sentido da regularização fundiária e, consequentemente, na oferta do documento definitivo, que faz com que a pessoa seja proprietária daquele bem de fato e de direito”, enfatizou o prefeito Alexandre Lopes de Oliveira.

De acordo com o prefeito, a titularização dos imóveis representa dignidade e dá mais tranquilidade aos proprietários. “As pessoas que fizeram as suas devidas quitações podem procurar tanto a Prefeitura quanto a Imobiliária para que a gente possa avançar nessa regularização e ofertar o documento definitivo”, disse ele.

O prefeito Alexandre também destacou que a titularização dos imóveis representa um grande ganho social. “Faz com que a família acabe tendo no seu rol de patrimônio algo à mais, uma vez que ela realmente é possuidora daquilo. E o que comprava isso é um documento” ressaltou. “Então tem uma ação social muito grande, mexe diretamente com a dignidade daquelas pessoas, traz uma valorização, um ganho no seu patrimônio”, disse ele.

De acordo com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Regularização Fundiária e Habitação, as regras da titularização serão publicadas em edital.

Comente esta notícia

Rua Rondonópolis - Centro - 91 - Primavera do Leste - MT

(66) 3498-1615

[email protected]