Depois de ser notificada pelo Tribunal de Conta do Estado de Mato Grosso – TCE-MT, sobre uma possível irregularidade quanto aplicação de vacina para a covid-19, a prefeitura de Campo Verde encaminhou ao órgão um relatório e a prova de vida de um idoso, de 89 anos, morador da cidade. O número de CPF do idoso constava como se ele tivesse morrido e, portanto, alguém poderia ter usado seus documentos para furar a fila da vacinação.
O caso foi descoberto após o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Saúde e Meio Ambiente, identificar possíveis fraude mediante utilização de dados de falecidos para vacinação contra Covid-19 de 27 pessoas em 22 municípios de Mato Grosso. A partir da constatação dos casos suspeitos, a Corte de Contas notificou as prefeituras para esclarecimentos.
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O resultado preliminar do acompanhamento simultâneo especial foi obtido com base no cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), referentes à vacinação contra Covid-19 de 18 de janeiro a 15 de março, e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi).
Entre os municípios que apresentaram irregularidades estava Campo Verde. Procurado pela reportagem do Jornal O Diário, o município se manifestou através de nota, informando que já havia respondido a notificação do TCE, e que o idoso que consta no cruzamento de dados feito pelo órgão se encontra vivo.
O município ressaltou que em todas as campanhas de vacinação, é solicitado o Cartão SUS e documento oficial com foto, e que no caso em questão não foi encontrada nenhuma irregularidade e por isso o idoso foi vacinado. Mesmo assim, considerando a responsabilidade do município, foi iniciada uma análise minuciosa para averiguar a possibilidade de qualquer irregularidade.
“Em buscativa realizada após a notificação do TCE no sistema Cadsus Web na data de 09/04/2021 não consta nenhum registro de óbito do usuário”, frisou a nota encaminhada.
Considerando ainda um possível engano, uma equipe da Unidade de Saúde do bairro onde o idoso mora, foi até a casa dele e constatou que ele se encontrava bem de saúde e vivo. Em posse de todas as informações a prefeitura confeccionou o relatório e encaminhou ao Tribunal e aguarda uma resposta.
Em entrevista ao Jornal Nacional, em reportagem exibida na segunda-feira (19), o presidente do TCE-MT não descartou a possibilidade de haver falhas no cruzamento das informações.
“Identificamos 27 suspeitos em 22 municípios e estamos aguardando as defesas desses municípios. Demos 15 dias para que esses municípios se pronunciem sobre esse fato. Talvez não tenha sido um delito, simplesmente uma falha pode ser o nome homônimo. Agora, obviamente, que constatado que foi feito um delito, nós vamos tomar as medidas necessárias, vamos usar a Justiça, o Ministério Público, todas as ferramentas para responsabilizar essas pessoas que estão burlando a fila”, relatou o presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf.
