Não existe projeto para aumento de salário de vereadores de CV

Uma polêmica sobre um possível aumento dos salários dos vereadores, tomou conta das redes sociais em Campo Verde, após a Sessão da Câmara realizada na última segunda-feira 03. O presidente da Câmara vereador Welson Silva, teria comentado sobre o assunto, gerando uma grande polêmica.  

O Diário procurou o presidente para que a situação fosse explicada, ele nos atendeu e falou sobre o tema. Segundo Welson “na verdade essa polêmica sobre os salários, se arrasta por algum tempo. Muitas vezes baseada em falta de informação, o subsídio do vereador tem que obedecer a Lei Orgânica do Município, que tem que obedecer as Leis do estado, que por sua vez tem que obedecer a Constituição Federal. Por tanto não existe a possibilidade de um vereador de Campo Verde ganhar o salário que é alardeado por ai, que o vereador ganha 13, 14 ou R$15 mil. O que o vereador ganha hoje de salário é R$ 5.800 reais brutos, o que vamos fazer agora é obedecer a Lei Orgânica, que é muito clara no seu artigo 20º inciso 16º, que prega que é dever da Câmara fixar subsidio do prefeito, do vice-prefeito e vereadores de cada legislatura, para a legislatura subsequente, mediante Lei, observando a Constituição Federal.” Nós questionamos o Presidente da Câmara também quanto a verba indenizatória recebida por eles para manter seus trabalhos, quanto a isso ele respondeu que “antigamente o vereador usava o veículo da Câmara e recebia diárias. Alguns vereadores recebiam um X de diárias por mês, outros recebiam menos ou mais, dependendo de quantas diárias pegaram e assim por diante. O Tribunal de Contas então sugeriu que se criasse uma verba indenizatória para custear essas despesas, cortando as diárias, cortando o uso do veículo próprio da câmara, cortando o uso o próprio telefone, evitando dessa maneira despesas extras para o legislativo. E nós adotamos essa verba indenizatória que de R$ 5.000, por vereador, isso serve para o vereador fazer toda a manutenção do seu gabinete, deslocamento para Cuiabá, Brasília, para combustível e manutenção do veículo, telefone celular, alimentação, hospedagem, tudo que estiver incluso nessas despesas. Então cortou-se as diárias e foi criado a verba indenizatória, isso gerou economia para o município.” Resumiu Welson Silva. 

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Ou seja o que os vereadores recebem em Campo Verde é R$ 5.800 de salário bruto, mais R$5.000 de verba indenizatória,  não tem direito a diárias e nenhum outro custeio, não possuem auxilio alimentação, moradia, estudo, ou qualquer outro beneficio. “ Não existe nenhum mistério nisso está tudo lá explicado no portal da transparência, a Câmara de Campo Verde é uma Câmara enxuta, responsável, que só faz o que a Lei permite,” se defendeu Welson. 

Quanto a especificamente o assunto aumento que foi alardeado, ele explicou que “talvez as pessoas tenham entendido mau o que disse na sessão, ou não quiseram entender, para sair espalhando essa história. Muitos candidatos ai fora fizeram uma campanha muito dura, em cima dos atuais vereadores, dizendo que nós ganhávamos muito. O que nós vamos fazer é, na hora de fixar o novo salário dos vereadores da próxima gestão, por que isso é nossa obrigação, deixar um parágrafo único, para que aquele que quer dentro desse teto de R$ 5.800, possa escolher quanto vai ganhar é claro para menos, para mais não pode. Ele pode dizer que quer ganhar R$ 1.000, R$ 2.000, ou mesmo que não quer ganhar nada, somente ele se manifestar com um documento que ele não quer receber, ou receber menos, esse dinheiro será devolvido a prefeitura. Então é esse parágrafo único que nós vamos acrescentar.” Finalizou Welson. 

O salário dos vereadores de todos os locais do Brasil, obedecem o teto máximo de 30% do salário dos deputados de acordo com a população. Alguns municípios estabelecem o teto, muitos outros um valor menor. Hoje o teto é R$ 5.800, mas como ouve um aumento do salário dos deputados estaduais, se houver uma votação esse valor poderia subir para até R$ 7.800, que representam atualmente esses 30% . Mas para isso teria que haver uma votação na câmara, assunto que não foi cogitado.