Depois do Black Friday, vem à ressaca de descobrir que comprou gato por lebre, ou mesmo que o produto que você comprou com descontos não está funcionando, isso ocorre com frequência principalmente no mercado on-line.
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Mas para isso existe o PROCON-O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, que pode auxiliar e até mesmo intervir no ressarcimento, ou troca da mercadoria. Cada município tem seu próprio diretório que interligado ao governo do estado. Em Campo Verde atualmente o órgão é coordenado por Tatiane Andrade, que nos revelou em entrevista que no município, nenhuma reclamação relacionada diretamente a Black Friday foi realizada.
Mas todo cuidado é pouco quando se trata de promoções, não somente relacionadas à Black Friday, mas de maneira geral neste final de ano. Nas redes sociais já observamos relatos de pessoas que acabaram se decepcionando com os produtos comprados, ou que tentaram realizar a devolução do produto em promoção e não conseguiu faze-la. Quanto a esse tipo de situação a coordenadora alertou que “quando se trata de promoção o consumidor tem que ficar atento, pois muitas lojas vendem o produto mais em conta justamente por ter algum defeito, porém ele tem que ser avisado, estar explicito no anuncio de venda, desta maneira o consumidor não pode reclamar do defeito que já sabia que estava presente. Essas situações ocorrem geralmente com produtos que estão no mostruário, ou vitrine, que devido à exposição sempre acaba com algum pequeno defeito. Isso não exime a empresa de ser responsabilizada por outros defeitos não mencionados.”
Quanto às compras pela internet, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até 07 dias após ter sido entregue a mercadoria, que pode ser trocada se tiver defeitos, ou mesmo ter seu dinheiro ressarcido no caso de não atender a sua necessidade como prometido no anuncio. Esse arrependimento da compra pode ser realizado no próprio site da empresa, geralmente as grandes redes tem um dispositivo em suas lojas digitais justamente para realizar esse pedido de devolução, o consumidor posta novamente o produto para o remetente e aguarda a compensação financeira.
Caso a empresa não atenda as regras, os consumidores podem procurar o PROCON local para resolver esse problema, em Campo Verde mais de 80% das questões são resolvidos com o atendimento preliminar, os funcionários dos órgãos ligam para as empresas responsáveis e realizam esse intermédio da situação para que tudo seja resolvido amigavelmente. Nos caos onde não existem acordos, o PROCON realiza uma CIP (Carta de Informações Preliminares) que pode demorar de 30 à 60 dias para serem respondidas, nestes casos se não houver intensão de acordo da empresa a situação pode ser encaminhada para um entendimento jurídico, acompanhado do parecer do PROCON, geralmente essas situações não demoram muito tempo a serem resolvidas e o consumidor ter seu direito garantido.
PROCON na internet
Mas como tudo hoje funciona também em meio virtual, da mesma maneira em que o consumidor realizou a compra ele pode resolver seu problema, o site www.consumidor.gov.br disponibiliza aos consumidores uma plataforma completa e de fácil acesso, onde ele pode reclamar seus direitos. Segundo Tatiane o tempo de resposta pelo site é de no máximo 10 dias, mais rápido que pessoalmente, já que as reclamações são envidadas por e-mails não cartas. Mesmo assim o PROCON monitora todo o procedimento digital.
Outro modo de não cair em situações de risco comprando pela internet, é observar bem o site onde está realizando a compra, se a oferta for absurda desconfie, existem várias sites que mostram os rankings de empresas que mais dão problemas e até mesmo sites fake, como o www.reclameaqui.com.br, onde o consumidor pode reclamar ou conferir as melhores empresas para trabalhar no universo on-line.
Existe também casos de golpe, nesta modalidade o consumidor acaba sendo enganado por uma oferta muito vantajosa, esses golpistas copiam sites de grandes redes e acabam por ludibriar os compradores, como já foi registrado em Campo Verde. Nestes casos o procedimento correto a ser realizado é na Polícia Civil, já que nem mesmo o PROCON pode ajudar em casos de estelionato.
