O prefeito Fábio Schroeter falou na última terça-feira (05) sobre o valor a ser recebido por Campo Verde através do Auxílio Emergencial da União aos Estados e Municípios como forma de compensar as perdas provocadas pela Covdi-19, que causou redução drástica nas atividades econômicas e impactou negativamente na arrecadação.
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De acordo com o prefeito, os valores a serem repassados pela União sofreu redução de R$ 5 bilhões, o que incidirá diretamente no total a ser recebido por Campo Verde, que seria inicialmente de R$ 14,4 milhões. Por essa razão o Município, segundo o prefeito, poderá receber até 20% a menos desse montante. “Isso se não mudar os critérios de divisão”, enfatizou.
O prefeito frisou que, caso seja mantido o critério de distribuição do Auxílio Emergencial com base na população e no índice de incidência da Covid-19 nos municípios, o valor a ser recebido por Campo Verde poderá ser ainda menor.
No último sábado (2), o Projeto de Lei que autoriza o Governo Federal a fazer o repasse do auxílio emergencial foi votado no Senado e sofreu alterações feitas por meio de emendas. Ainda hoje, o Projeto deverá ser votado na Câmara dos Deputados, onde serão apreciadas as mudanças propostas pelos senadores. Mantido o texto, o PL vai para sansão do presidente Jair Bolsonaro.
Fábio Schroeter, frisou que o valor do Auxílio Emergencial ainda não foi liberado, justamente por não ter sido sancionado pelo presidente da República e que o montante a ser recebido por Campo Verde será aplicado no Sistema Único de Saúde (SUS) e também no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), podendo ser utilizado na contratação, pagamento de pessoal e outras ações voltadas ao combate do novo coronavírus.
O prefeito salientou que, como se trata de uma compensação por perdas na arrecadação, parte do recurso poderá ser utilizada por livre demanda, suprindo as necessidades dos Municípios. “Com certeza vamos utilizá-lo da melhor forma para que possamos atender nossa população da melhor maneira possível durante esse período de pandemia”, disse Fábio. “Sempre tratamos com responsabilidade e lisura o dinheiro público e com esse recurso não será diferente”, completou.
