Bolsa Família volta a ser alvo de denuncias em Campo Verde

O programa Bolsa Família em Campo Verde voltou a ser alvo de denuncias de fraudes, desta vez o Ministério Público foi quem investigou e denunciou o esquema onde funcionários do município, inclusive que tinham envolvimento direto com o cadastro único, recebiam o beneficio indevidamente.

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O caso veio à tona, após a publicação da Coluna Fogo Amigo, do site Mídia News ter informado sobre a existência de uma investigação. Diante dos fatos O Diário entrevistou com exclusividade o Promotor Público Marcelo dos Santos Alves Correa, que entrou com a ação para apurar a fraude. Segundo o Promotor “Já existia uma investigação do Ministério Público de Campo Verde, independente do Ministério Público Federal que também investiga casos como estes em todo o Brasil. Após uma denuncia anônima, eu comecei um levantamento das pessoas que recebiam o Bolsa Família, focado principalmente nos funcionários públicos, entre eles notei que pessoas que estavam ligadas diretamente ao cadastro recebiam também o beneficio, a partir disso comecei a filtrar o funcionamento do sistema, quais seriam os requisitos para receber esses benefícios. Nesses dados encontramos várias inconsistências, pessoas que nem receberam visitas e estavam recebendo beneficio, pessoas que não tinham nenhuma compatibilidade com o sistema e mesmo assim estavam recebendo esse auxilio. Isso gerou um inquérito, essas pessoas vieram aqui prestar depoimento e na visão da Promotoria Cível existem indícios suficientes para uma ação de improbidade, essas pessoas respondem hoje por essa ação e se condenados podem ter que ressarcir o erário público, perder os cargos na prefeitura entre outras penas.”

Entre conversas para desvendar as fraudes que estavam acontecendo, uma funcionária que estava prestando informações para a promotoria, também recebia indevidamente o beneficio. “O curioso deste caso é que todas as pessoas ouvidas colocam a culpa no sistema, mas algumas delas não disseram quanto recebiam, se eram casadas, solteiras, na verdade moldavam as informações. É o que eu digo, o Programa é bom, é louvável mas as pessoas teriam que ter responsabilidade,” reiterou Marcelo.  O MP possui os registros no sistema de todos as movimentações realizadas no sistema com a senha da prefeitura , algumas inclusive realizadas fora do horário de trabalho.

Entre as pessoas que receberiam indevidamente estariam alguns dos próprios funcionários que realizavam o cadastro e pessoas ligadas a elas, como parentes e até mesmo maridos, namorados e conviventes.  O Promotor especificamente neste inquérito focou somente nos funcionários que estariam diretamente envolvidos no esquema, mas quando questionados se outras pessoas estariam recebendo indevidamente ele foi categórico, “ eu tenho certeza, que vários servidores, recebem ou receberam esse beneficio sem estar dentro das normas. Agora o Ministério Público Federal se for de seu interesse pode pedir esses processos para ele,  já que estão investigando em âmbito nacional e nós vamos passar os casos suspeitos para eles, ou se eles não demonstrarem interesse, mais a frente também vamos investigar esses outros casos e leva-los a justiça,” finalizou o Promotor.           

Procuramos a prefeitura para falar sobre o assunto, eles responderam em nota:

A Administração Municipal de Campo Verde esclarece que não compactua com atos irregulares dos seus servidores e que, a partir de uma denuncia anônima sobre irregularidades na concessão do Bolsa Família, feita à secretaria municipal de Assistência Social e confirmada pelo órgão, afastou das funções a servidora responsável pelo CAD Único e informou o caso ao Ministério Público. A servidora, e um funcionário municipal que recebia irregularmente o benefício, estão respondendo a processo administrativo e poderão ser punidos de acordo com a Lei.

A Administração Municipal informa que, a pedido do Governo Federal, realizou a checagem de vários Cadastros Únicos e aqueles que apresentavam irregularidades foram suspensos. Esclarece também que o CAD Único é um documento autodeclaratório, ou seja, o beneficiário é o responsável pelas informações, que só são checadas caso haja denúncia de irregularidade.  E informa ainda que, ao contrário de uma nota publicada em um site de notícias de Cuiabá, não há servidores do alto escalão sendo investigados por irregularidades no Bolsa Família. (Assessoria de Comunicação/ASCOMCV)