O uso e a posse de armas de fogo é um assunto extremamente polêmico, que vem sendo debatido com maior frequência nos últimos anos, sobretudo na última campanha majoritária, onde o candidato à presidência, que venceu as eleições com grande margem no Mato Grosso, Jair Bolsonaro, é defensor da ideia que o cidadão possa ter o direito de se defender e possuir uma arma de fogo. Mas do que adianta possuir uma arma se não sabe como ou quando utiliza-la ?
Foi em busca dessas questões que O Diário realizou uma reportagem especial, sobre como comprar uma arma de fogo legalizada, processo burocrático, também como aprender utilizar o equipamento.
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Em Campo Verde, por exemplo, existe um clube de tiro o CTECV – Clube de Tiro Esportivo de Campo Verde, que hoje conta com aproximadamente 80 associados e instrutores formados e credenciados para ensinar tudo que se precisa saber sobre a prática. O Instrutor Wilson Ferreira da Silva foi quem nos recebeu no clube e concedeu entrevista sobre o tema.
O Clube de Tiro Esportivo nasceu em Campo Verde da vontade e necessidade dos praticantes mais antigos, que tinham que se deslocar até Cuiabá para realizar a prática, além do custo do esporte que já é elevado, ainda tinha a questão da viajem e tempo. Por isso se juntaram e coçaram a trabalhar na fundação do grupo, realmente para prática, com o tempo outras pessoas foram se interessando e o clube cresceu, mas ainda tem muito para evoluir.
A primeira coisa a ficar bem clara na entrevista foi às diferenças entre ser um atirador esportivo e possuir uma arma de fogo. Para possuir uma arma de fogo para defesa pessoal, o cidadão tem que atender os requisitos da Polícia Federal , é necessário ter, no mínimo, 25 anos. Além disso, é preciso apresentar documento comprobatório de ocupação lícita; declaração escrita da efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido; declaração de não estar respondendo a inquérito policial ou a processo criminal; comprovação de idoneidade, de aptidão psicológica e de capacidade técnica para o manuseio de arma de fogo, entre outros documentos. Depois de realizado todo esse processo legal , o cidadão recebe uma guia que pode realizar a compra de uma arma de fogo de calibre permitido, ou seja de pistolas até calibre .380, ou revolver até calibre .38 e espingardas até calibre .12, desde que tenham no mínimo 22 polegadas.
Uma das novidades trazidas pelo decreto assinado recentemente pelo presidente Bolsonaro é a inclusão da residência em áreas urbanas com elevados índices de violência como uma das justificativas para efetiva necessidade do uso da arma de fogo. Os locais considerados violentos são aqueles situados em unidades federativas com índices anuais superiores a dez homicídios por cem mil habitantes, no ano de 2016, segundo os dados do Atlas da Violência 2018. O que inclui a maioria dos municípios.
Já para ser um atirador esportivo tem que possuir o CR, Certificado de Registro de Arma de Fogo, para atirador esportivo, esse documento é expedido pelo Exército, além de cumprir todas as regras da posse, ainda tem que comprovar que se trata de um esportista, depois que cumprir as exigências, o atirador tem que comprovar a frequência em um clube de tiro, os clubes tem um livro ponto de quantas vezes o atirador foi até o local, quanto tempo ficou, o que realizou, tudo muito bem registrado. O próprio exército fiscaliza esses livros pontos, segundo nos contou o instrutor Wilson, “de tempo em tempos eles vem até o clube, sem prévio aviso, eles analisam a documentação e conferem se está tudo correto no local. Se por um acaso encontrarem alguma irregularidade, dependo do caso eles podem até mesmo fechar o local. Por isso é uma atividade extremamente séria, com várias regras que cumprimos a risca.”
Os atiradores esportivos tem níveis I, II e III, os iniciantes do nível I podem comprar até quatro armas de fogo, sendo duas de calibre acima do permitido. Mas não para por ai, até mesmo para realizar o transporte dessas armas os esportistas tem que possuir uma guia de transporte, que vale somente no trajeto de casa até o clube, ou para competição no caso de ser outros municípios ou estados.
Outra coisa bem distinta é o curso de tiro e o teste de tiro, para a posse o que é obrigatório a ser realizado o teste de tiro, onde o instrutor verifica tão somente se o candidato possui as condições motoras e sabe manusear uma arma de fogo, para aprova-lo ou não.
Já o curso de tiro que em Campo Verde é ministrado pelo instrutor Wilson, é um curso onde o aluno aprende primeiramente as normas de segurança, tecnicas de tiro, o que pode e o que não ser realizado com uma arma de fogo, posicionamento de tiro e os fundamentos em geral. É nesse curso, por exemplo, que o cidadão aprende realmente o que é uma arma de fogo, claro que de forma inicial, ninguém vai sair especialista no primeiro momento. “É muito importante ao meu ver a realização de um curso de tiro, muitas pessoas tem até a posse da arma, mas não sabe utiliza-la corretamente, em um momento de necessidade pode acabar até mesmo se ferindo devido a imperícia. Por isso eu recomento,” completou o instrutor.
Para realizar o curso, também não é necessário, que a pessoa tenha a posse de arma, qualquer cidadão, desde que cumpra alguns requisitos pode realizar o curso, como não estar respondendo processo criminal, o curso dura cerca de 6 horas e da direito a um certificado. Esse curso é ministrado aqui mesmo em Campo Verde, com toda segurança, EPI´S necessários, realiza vários disparos com calibres permitidos.
No teste para posse o aluno realiza 20 disparos, somente, se passou tudo bem se não tem que voltar e realizar o processo novamente.
Custo do processo para posse e curso de tiro
Muitas pessoas possuem, ou possuíram armas de fogo ilegais, pois se terem a impressão de que o processo, além de ser muito burocrático é caro demais. Mas a verdade não é bem essa, hoje em Campo Verde mesmo se consegue realizar todo o processo legal.
O teste psicológico custa entre R$ 300,00 a R$ 350,00 e existe profissionais credenciados em Campo Verde, o teste de tiro custa entre R$ 150,00 a R$ 250,00 dependendo do instrutor, que também temos em Campo Verde, o custo de documentação realizado por um despachante tem o custo em média de R$ 800,00, com esse processo legal realizado o cidadão pode comprar sua arma de fogo e também dar entrada no seu CR, no caso de se interessar pelo esporte, ai os custos são pouco maiores, sendo que a pessoa tem ser filiada a um clube de tiro.
As armas para posse vão variar de gosto e modelo, existem pistolas e revolveres que variam entre R$ 3.500 a R$ 7 mil, dependendo do que o cidadão quer, da mesma maneira com espingardas.
Já quem possui o CR podem comprar armas de calibre acima do permitido, incluindo armas importadas, ai o céu é limite, ou o bolso, tem armas especiais que custam uma verdadeira fortuna , dependendo dos equipamentos e modificações realizadas.
As munições também tem um custo considerável, para quem vai fazer sua primeira aquisição, custam entre R$ 50 e R$ 100, com 10 unidades, dependendo do calibre, por esse motivo, os atiradores esportivos, que usam bastante munições para prática, geralmente reciclam suas capsulas, comprar os insumos das próprias fabricantes e reutilizam as capsulas.
Vale lembrar que as armas de defesa pessoal, para que tem a posse, tem um número limitado por lei de quantas munições podem ser adquiridas anualmente. Esse número varia de acordo com o armamento.
Para realização do curso de tiro no CTECV, com o instrutor Wilson, o custo inteiro é de R$ 600,00, os cursos são realizados uma vez ao mês quando uma turma é fechada, para quem se interessar podem ligar para o telefone do próprio instrutor, (66) 99984-8924. No curso o aluno vai ter acesso as armas, munições, vai realizar cerca de 60 disparos.
Preconceito com o esporte e com quem possui armas de fogo
Pode não parecer, mais em conversas com os praticantes de tiro esportivo, eles nos revelaram que existe muito preconceito ainda envolvido, as pessoas ligam geralmente a arma de fogo com violência, homicídio e brutalidades, mas a verdade está bem longe disso.
“Se eu colocar nessa mesa, um martelo, uma faca, uma chave inglesa e uma arma de fogo, com certeza as pessoas geralmente vão torcer o nariz para arma de fogo, mas vale ressaltar que todas elas em mão erradas podem matar uma pessoa, então quem comete o crime são as pessoas não as armas, ela poderia ficar ali durante um ano parada que não mataria ninguém,” revelou Wilson.
“A diferença entre você saber manusear uma arma de fogo, ou não, gostar de atirar, não te faz um criminoso. Tenho amigos que já me questionaram, nossa você vai ensinar as pessoas a atirar para quê ? Para matar os outros? Não é essa intensão, nunca foi, o princípio da arma sempre foi de defesa não de ataque, mas é melhor você saber se defender quando necessitar do se tornar mais uma vítima. Mas a questão no Brasil vai muito além da restrição da posse, porte ou qualquer outra coisa neste sentido, é a questão cultural e leis que ser mudadas. Por exemplo, se um cidadão invade minha casa, mesmo eu sabendo atirar estando com arma em mãos eu não posso fazer isso, a não ser que ele coloque minha vida em risco, que é uma questão muito subjetiva, mesmo quando coloca e você atira tem que responder um processo, mas com certeza é melhor que você saiba o que está fazendo, do que ficar a mercê do bandido, que pode fazer mal para você e sua família,” finalizou o instrutor.
Ainda existe algumas questões sobre as modalidades de tiro esportivo, as regras para utilização das armas registradas, que não podem ser levadas ao clube de tiro sem prévia autorização, que vamos falar em outra matéria.
