Cerca de 350 famílias de alunos da rede municipal de ensino receberam cestas de alimentos da Secretaria de Assistência Social de Campo Verde. Os alimentos são provenientes da alimentação escolar que foram repassados para a Secretaria de Educação do município.
Desde abril as Secretarias e o poder público trabalham para montar e entregar as cestas. “Eu determinei para a secretária de Educação que ela elabore uma cesta com a nossa equipe de nutricionista e proceda rapidamente a compra desses alimentos para que a gente possa entregar para esses alunos”, disse Fábio Schroeter em entrevista em abril.
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Conforme informou o prefeito, na época, os alimentos serão entregues ainda este mês às famílias cadastradas no Bolsa Família e também no CadÚnico. A prefeitura continua realizando as entregas dos alimentos, mas, agora, as famílias que procuram a Secretaia de Educação são encaminhadas à Secretaria de Assistência Social. Famílias que não estejam cadastradas, mas que são comprovadamente carentes, também recebem os alimentos. “Independentemente de ser cestas com produtos da merenda escolar ou não, todos os alunos, especialmente os carentes, estão sendo atendidos”, informou a prefeitura.
A distribuição das cestas, de acordo com o prefeito, será feita enquanto as aulas estiverem suspensas devido à pandemia da Covid-19. “Isso é o que a Lei prevê. É uma medida temporária”, frisou Schroeter em abril.
De acordo com o prefeito, a compra dos produtos para a cesta de alimentos será feita com recursos destinados à merenda escolar, que teve seu uso autorizado para esse fim pelo Governo Federal no último dia 7 de abril. A ordem é para que a maior quantidade possível dos itens seja da agricultura familiar.
A autorização para distribuição de kits de alimentos para os alunos, com recursos da merenda escolar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 07 de abril. A Lei nº 13.987/2020, alterou a Lei nº 11.947/2009 e autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Com a publicação da lei, vários municípios deram início a aquisição e distribuição dos kits de alimentos, como Campo Verde, Sinop e Cuiabá que começaram a entrega ainda em abril.
A Secretaria Estadual de Educação (SES) também deu início a distribuição no dia 20 de abril. Nesta primeira entrega, os alunos das escolas estaduais que faziam parte do Bolsa Família, foram contemplados com os kits que eram compostos por arroz, feijão, carne, macarrão, sal e extrato de tomate.
No começo de junho a SES fez a distribuição do segundo kit de alimentos, desta vez, a família de todos os alunos matriculados nas escolas da rede estadual recebeu o kit que era composto por arroz (5kg), feijão (1kg), fruta, que provavelmente será banana, alface, laranja, leite, carne (vermelha ou frango) e legumes (mandioca, batata ou cenoura).
EM PRIMAVERA DO LESTE
A entrega dos kits de alimentos na rede municipal de ensino em Primavera do Leste ainda não aconteceu. Como já noticiado nas páginas do O Diário, em abril, quando foi autorizado pelo Governo Federal, a prefeitura informou que o conselho que trata da alimentação escolar estava aguardando a recomendação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.
Já no final de maio, a equipe de reportagem do jornal solicitou informações novamente para saber sobre a entrega destes kits e foi informada que o conselho iria se reunir no dia 01 de junho para ser definido como seria a distribuição.
Com a suspensão das aulas por mais 30 dias, solicitamos mais uma vez informações sobre o assunto e até o fechamento desta edição não houve retorno por parte da prefeitura de Primavera.
