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NOTÍCIAS DE CAMPO VERDE Terça-feira, 22 de Novembro de 2016, 17:04 - A | A

Terça-feira, 22 de Novembro de 2016, 17h:04 - A | A

Política

Ministério Público fiscaliza possíveis fraudes nas eleições

A principal suspeita é de que possam ter sido concorrentes fictícias para cumprir a cota mínima de 30% por gênero

Paulo Pietro
Campo Verde

 O Ministério Público Eleitoral está recomendando aos promotores eleitorais para que investiguem candidaturas de mulheres que não receberam nenhum voto nas eleições de 2016.

 

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A principal suspeita é de que possam ter sido concorrentes fictícias, utilizadas apenas para cumprir a cota mínima de 30% por gênero, exigida pela legislação para promover o aumento da participação feminina na política.

 

Essa denuncia que a princípio surgiu no Rio Grande do Sul como foi divulgado no jornal Zero Hora no dia 18/11 pode se espalhar por todo o país.

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) enviou à Procuradoria Regional Eleitoral a relação das candidaturas femininas com registro deferido, mas que tiveram votação zero nas urnas, ou seja, não receberam nem o próprio voto. O objetivo é investigar se os partidos e coligações utilizaram os nomes destas mulheres como 'candidatas laranja', apenas para preencher as cotas de gênero.

 

Em Mato Grosso houve 266 candidatos com registro deferido e votação zero. Desse total, apenas 17 são do sexo masculino. A maioria, ou seja, 249 candidaturas, são do sexo feminino.

 

O Diário investigou que em Campo Verde existe uma candidata que concorreu as eleições para cargo de vereadora, que obteve 0 votos e não estava com a sua candidatura impugnada.

 

Segundo o Procurador Eleitoral do município Marcelo dos Santos Alves Correa, “neste momento estamos finalizando o fechamento de contas da campanha, mas assim que este processo for encerrado, pois o prazo é menor, vamos dar inicio a investigação sobre este caso e abrir o processo.”

 

Segundo a matéria veiculada no Zero Hora, a investigação poderá conferir assinaturas e documentos constantes nos processos de registro de candidatura e apurar se o candidato compareceu às urnas ou se estava fora do local de eleição no dia do pleito. Também verificará a regularidade dos gastos de campanha (se houve produção de material, por exemplo), pois é comum à inexistência ou insignificância desses gastos nas candidaturas fictícias. É possível ainda notificar candidatas e dirigentes partidários responsáveis pelo requerimento dos registros para que prestem esclarecimentos.

 

 

Se confirmada a fraude, além de denunciar os responsáveis pelo crime de falsidade ideológica eleitoral, os membros do MPE podem propor ação de investigação eleitoral e de impugnação do mandato eletivo contra os candidatos homens da legenda partidária que tenham se beneficiado com a ilegalidade. Segundo a orientação, a impugnação não deve se estender às mulheres eleitas, já que a fraude não influenciou suas candidaturas.     

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